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Se pensa residir ou investir em Portugal, vai precisar do NIF (Número de Identificação Fiscal).
Também conhecido por Número de Contribuinte, é composto por nove dígitos sequenciais, destinado exclusivamente ao tratamento de informação de índole fiscal e aduaneira.
Pode ser encontrado num cartão próprio para este efeito — o Cartão de Contribuinte — ou no Cartão de Cidadão - um documento único, em formato smart card, que integra o Bilhete de Identidade, a identificação da Segurança Social, o Utente de Saúde e o de Contribuinte.
PARA QUE SERVE O NIF?
Em Portugal, este número é utilizado para declarar os seus rendimentos todos os anos junto das Finanças. Mas é também essencial para fazer uma série de outras coisas, tais como:
Abrir uma conta bancária;
Comprar ou arrendar uma casa;
Comprar um carro;
Subscrever um serviço de televisão, telefone ou internet;
Assinar um contrato de trabalho.
Noutros casos, não sendo obrigatório, a sua apresentação pode garantir alguns benefícios fiscais ou reduções no montante anual de impostos que tem de pagar ao Estado. É o que acontece quando vai, por exemplo, a um restaurante ou quando compra um medicamento na farmácia, e pede que lhe seja emitida uma fatura com o seu NIF.
COMO PEDIR O NIF EM PORTUGAL?
A atribuição do NIF é simples e rápida.
Pode ser feita nos balcões de atendimento da Autoridade Tributária ou numa Loja do Cidadão.
Há, porém, diferenças se for residente num país da União Europeia (UE), na Islândia e na Noruega ou no caso da Suíça e do Liechtenstein, por exemplo, onde há uma espécie de sistema misto.
Se reside num destes países, poderemos aconselhá-lo como obter o seu NIF de forma rápida e segura. Estamos à sua disposição para o ajudar!